O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web do estúdio hearthsintra.pt . A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

O domínio e loja online disponíveis em hearthsintra.pt (abaixo designada apenas por  “website”) é propriedade de Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha, com sede em Sintra. 

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e o hearthsintra.pt enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

Consideram-se propriedade intelectual do hearthsintra.pt , e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

O hearthsintra.pt reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, o hearthsintra.pt não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

A venda subjacente a cada reserva realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que a prestação de serviço ou acesso ao evento são propriedade do hearthsintra.pt até efetivo e integral pagamento do valor devido.

O hearthsintra.pt tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.

Para proceder à reserva, o Utilizador, que deverá ter mais de dezoito (18) anos, deverá utilizar os formulários para o efeito.

Os dados facultados ao Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha, com sede em Sintra.  através dos formulários respetivos são elementos identificadores e habilitadores para aceder e efetuar as compras e têm um caráter pessoal e intransmissível.

Por questões de organização as inscrições só se efectivam após o envio de comprovativo do primeiro pagamento ou totalidade e o envio da informação solicitada.

Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, o hearthsintra.pt reserva-se o direito de não aceitar a inscrição do cliente.

O hearthsintra.pt reserva-se o direito de não efectuar reembolsos dos valores pagos. Para saber mais informações sobre as políticas de confirmação, cancelamento ou desistência consulte a página corresponde ao evento em questão.

O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha de forma activa não promove a recolha de qualquer dado pessoal que possa ser considerado sensível. De qualquer forma é possível que nos sejam enviados dados pessoais desta natureza por email, sendo que os mesmos serão tratados de forma sigilosa e apenas durante o tempo necessário para o fim a que se destinam.

Os serviços e eventos serão vendidos ao preço indicado, sendo vigente o que está apresentado no momento da confirmação do pedido por parte do cliente.

O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha reserva-se o direito de modificar preços, ofertas e outras condições comerciais sem aviso prévio.

O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha reserva-se o direito de rever e modificar as presentes Condições a qualquer momento. O Utilizador estará sujeito às políticas e Condições vigentes no momento em que utilize a página ou efetue cada pedido, salvo se, por lei ou por decisão de organismos governamentais, O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha tiver de realizar mudanças com caráter retroativo em tais Condições, sendo que, neste caso, as possíveis alterações afetarão também os pedidos que o Utilizador tiver feito anteriormente.

O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha poderá cancelar qualquer inscrição ou pedido confirmado ou não aceitar uma inscrição ou pedido realizado pelos seguintes motivos:

1. No caso de um erro técnico e/ou tipográfico nos preços ou nos restantes dados dos produtos contidos na Página Web/Aplicação quando foi realizado o pedido.

2. Por falta de disponibilidade.

3. Quando os sistemas de segurança indicarem que o pedido pode ser fraudulento.

4. Quando existirem motivos que indiquem que o cliente é menor de idade.

5. Quando o Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha não tiver conseguido entrar em contacto com o endereço de e-mail ou número de telefone facultado pelo cliente.

6.Na existência de um ataque informático, vírus ou qualquer acontecimento que esteja fora do controlo razoável (força maior) do Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha.

7. No caso de haver um erro no pagamento.

O cliente compromete-se a utilizar esta página somente para realizar consultas ou pedidos legalmente válidos e a não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso contrário, estamos autorizados a anulá-lo e a informar as autoridades competentes.

O Utilizador não deve realizar nenhuma utilização proibida desta página, entendendo-se como tal, entre outros casos, a introdução intencional de vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial.

Não seremos responsáveis por qualquer outro dano ou perda que afetem o seu computador como consequência das ações supracitadas, ou da utilização desta página Internet ou da descarga de conteúdos da mesma ou para os quais a mesma redireciona.

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O Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha não é responsável pelos atrasos nos eventos ou entrega dos produtos digitais ou, na impossibilidade de realizar os eventos, quando a causa se deva a acontecimentos de força maior e, por isso, fora do nosso controlo. Entre outros motivos, entendemos que existe força maior nos seguintes casos, mas não se limitando a: acidentes; greves; revoltas, ameaças ou ataques terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais, tais como tempestade, inundação, terramoto, colapso, epidemia; problemas alheios a nós nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicação. Na medida do possível, uma vez terminada a causa da impossibilidade ou do atraso, o Hearth Sintra – Um projecto Senhora D’Azenha fará todos os possíveis para retomar as suas atividades e poder cumprir com as suas obrigações.